Seguindo a orientação do Ministério do Turismo (Mtur), a Secretaria de Turismo do Piauí reforça aos gestores municipais a importância da renovação do cadastro no novo Mapa do Turismo Brasileiro, que teve início na terça (28). De acordo com o Mtur, toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário, o município será excluído do sistema. A plataforma está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos (clique aqui).
O gestor da pasta, Pablo Santos, frisa que é de suma importância que os municípios atualizem as suas informações e que atendam às exigências do Mtur.
“Além de ampliarmos o número de cidades piauienses no Mapa do Turismo Brasileiro, esses dados também ajudam no desenvolvimento de ações voltadas para o fomento do turismo regional, valorizando as potencialidades locais e incentivando o turismo sustentável”, diz Pablo Santos, lembrando que atualmente existem 38 municípios piauienses inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro.
O Ministério do Turismo informa que a participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação.
CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR
O município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente à atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Após o preenchimento das informações pelos municípios, o Estado, por meio da SETUR, tem até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.
