A Gerência de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está preparando um plano de intervenção para auxiliar os municípios a melhorar os indicadores do Programa Previne Brasil. Para entender as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, a Sesapi enviou um ofício que contém um questionário a ser preenchido até o dia três de março.
De acordo com a gerente de Atenção Primária da Sesapi, Bhassia Barroso, o formulário tem como objetivo identificar as fragilidades no alcance das metas dos indicadores do Previne Brasil nos 224 municípios do Piauí, a fim de definir estratégias de como melhorar esses resultados.
“A partir da avaliação das dificuldades, será elaborado um plano de intervenção para auxiliar os municípios para melhorar os indicadores. Com isso, solicitamos aos gestores municipais que respondam as informações contidas no documento que foi encaminhado, o mais breve possível”, disse Bhassia.
O documento enviado pela Sesapi para entender as dificuldades de cada cidade, contempla a tipologia do município, a capitação ponderada (qualificação dos cadastros) por meio da qualificação dos parâmetros de verificação da distribuição da população nos quadrimestres em relação às Unidades de Saúde, além da verificação dos indicadores de desempenho como captação de gestante até 12 semanas e seis consultas de gestante; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, proporção de gestantes com atendimento odontológico, realizado, proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde, proporção de crianças de um ano vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus, influenzae tipo B e poliomielite inativa, proporção de pessoas com hipertensão com consulta e pressão aferida no semestre e proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada solicitada por semestre.
“Na avaliação de 2022 do Previne Brasil, nove cidades do Piauí alcançaram a pontuação 10. Nosso intuito é trabalhar junto com os gestores de cada cidade piauiense para chegarmos a mais municípios com pontuação de excelência e oferecer um serviço de saúde primária mais efetivo às necessidades da população”, destaca Bhássia Barroso.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil estabelece as formas de repasse das transferências para os municípios, com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. O programa equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, com o grau de desempenho assistencial das equipes.
A proposta tem como princípio, a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Atualmente, os sete indicadores considerados pelo Ministério da Saúde são: gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal, sendo a primeira realizada até a 12ª semana de gestação; de gestantes com exames para sífilis e HIV; de gestantes com atendimento odontológico realizado; de mulheres com coleta de exame citopatológico na APS; de crianças de 1 ano de idade vacinadas com a pentavalente e contra a poliomielite; de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e de pessoas com diabetes e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
