A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (10), o senador Ciro Nogueira (Progressista/PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi baseada em investigações instauradas a partir das declarações de gestores da Construtora Odebrecht dentro da operação Lava Jato.
Segundo a PGR, as provas reunidas nessa apuração apontam que o senador teria recebido do grupo empresarial R$ 7,3 milhões em vantagens indevidas. Além dele, outras seis pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, também foram denunciadas.
O acordo de colaboração premiada foi firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e os empresários ainda em 2016. A defesa de Ciro Nogueira alega inocência do parlamentar.
A Procuradoria-Geral da República destaca que a relação entre o PP e a construtora é objeto do inquérito 3.989, cuja ação penal por organização criminosa já foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “No caso da petição encaminhada à Suprema Corte, nesta segunda-feira (10), o objetivo é garantir a responsabilização individualizada dos envolvidos que, conforme descreve a coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, cometeram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, afirma nota da PGR.
Em relação a Ciro Nogueira, as provas reunidas revelaram o recebimento de propina de forma parcelada, entre 2014 e 2015, em Brasília e em São Paulo. Foram mapeadas 14 entregas de valores, sendo duas diretamente ao parlamentar, e outras 12 por intermédio de Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do partido. Lourival também foi denunciado. Dos R$ 7,3 milhões pagos pela construtora a Ciro Nogueira, R$ 6 milhões foram distribuídos por intermédio do assessor. Os investigadores recolheram provas como comprovantes de viagens feitas por ele para receber e entregar a propina ao senador.
Além das declarações dos colaboradores, a denúncia apresenta provas como diálogos do aplicativo Skype entre empregados de transportadora de valores que coincidem com as datas dos pagamentos e dos comprovantes das entregas de dinheiro. Também integram o conjunto probatório a análise de e-mails e outros documentos apreendidos por ordem judicial, além de registos de visitas de executivos da Odebrecht ao Senado Federal e planilhas da empresa, dos doleiros e da transportadora com as mesmas informações.
A defesa do senador é feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay que informou que a denúncia apresentada nesta segunda é baseada somente na palavra dos delatores. E que “somente isso” não tem sido recebido pelo STF.
Veja na íntegra a declaração do advogado Kakay
Essa denúncia apresentada hoje contra o senador Ciro Nogueira tem como base a palavra dos delatores, única e exclusivamente. O que ocorre é que o Supremo Tribunal (Federal) começou a não receber denúncia em que é baseada tão somente na palavra dos delatores, que é obvio, serve para iniciar uma investigação, mas jamais não só para condenar, mas sequer começar uma ação penal. Então os delatores começaram a apresentar documentos que eles próprios produzem para poder dar uma certa veracidade às denúncias. A defesa tem a maior tranquilidade, que nós apresentaremos uma defesa técnica junto ao STF e que a denúncia não será recebida, ou seja, o senador não se tornará réu, porque é absolutamente inocente e nós temos a tranquilidade e a confiança no poder Judiciário.
(*) Caroline Oliveira, portal Cidade Verde
