Sefaz e Jucec estreitam parceria para aprimorar atendimento aos cidadãos

17 de março de 2023 – 17:05
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O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, se reuniu, nessa quinta-feira (16), na sede do Fisco Estadual, com a presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro. O objetivo do encontro foi fortalecer a parceria entre os dois órgãos, a fim de trazer ainda mais tecnologia ao processo de formalização das empresas cearenses.

O secretário disse que a integração da Sefaz Ceará à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), coordenada pela Jucec, foi um grande avanço, que trouxe agilidade, redução de custos e simplificação para o registro de empresas, estimulando a economia cearense. “Apostamos no diálogo interinstitucional para melhorar os serviços públicos. A cooperação com a Jucec é muito importante para tornar o Estado ainda mais competitivo.”

Carolina Monteiro reforçou a importância da cooperação com a Fazenda. Segundo ela, o trabalho conjunto dinamiza o processo de abertura de empresas, que, atualmente, é de cinco dias. “A Sefaz tem contribuído para a eficiência desse processo com a emissão automática das inscrições estaduais. Em alguns municípios, os processos duram um minuto. Antigamente, a gente tinha processo que durava 45 dias. A Secretaria da Fazenda tem um papel fundamental nessa construção”, disse.

Participaram do encontro os gestores fazendários Liana Machado (secretária executiva da Receita) e José Carlos Cavalcante (coordenador de Arrecadação), além do consultor de Negócios no Projeto Empreendedor Digital, Eduardo Jereissati.

Redesim

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um programa federal que estabelece diretrizes e procedimentos para tornar simples o processo de formalização de empresas.

Pela Lei nº 1.598/07, que deu origem à Redesim, os órgãos responsáveis pela formalização das empresas devem estar conectados em um único portal, de modo a facilitar a emissão de inscrições, licenças e alvarás necessários aos novos negócios.

Atualmente, estão integrados à Rede Nacional, no Ceará, a Receita Federal, a Junta Comercial, o Corpo de Bombeiros, a Sefaz, a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, além dos 184 municípios cearenses.