A Secretaria da Administração (Sead) vai realizar, por meio do Centro Integrado de Atenção ao Servidor (CIASPI), um workshop em saúde e segurança do trabalhador, na próxima terça (28), às 9h, no auditório da Escola Fazendária, que fica no Centro Administrativo.
O evento é direcionado aos gestores dos órgãos estaduais para orientação e formação de multiplicadores referente aos procedimentos da 4ª fase da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O tema do workshop será “Auditoria Interna em Saúde e Segurança do Trabalhador”.
De acordo com Aline Melo, diretora do Ciaspi, a ação se faz necessária em razão da 4ª fase de implantação do eSocial englobar os órgãos públicos e a segurança do trabalhador é um dos requisitos que precisam ser cumpridos. “Vamos realizar esse evento justamente para informar e orientar o gestor dessas obrigações que precisam ser cumpridas como a execução dos exames periódicos de saúde, garantias de treinamentos necessários para que se tenham condições de prevenir os riscos de acidentes de trabalho, entre outros. É uma série de direitos e obrigações que o servidor tem e precisam ter conhecimento”, explicou.
A ideia do workshop é, inicialmente, formar multiplicadores que possam expandir as orientações aos demais agentes da administração pública. Uma programação mais extensa está sendo planejada de forma que atenda todos os servidores do Estado. “Considerando que compete à Sead a coordenação e execução da política de pessoal, visando assegurar a saúde física e mental. Por isso estamos fazendo essas ações como forma de capacitar e valorizar os servidores estaduais desenvolvimento de políticas de saúde prevencionistas e de segurança do trabalho”, concluiu Samuel Nascimento, secretário da Sead.
O eSocial é um sistema onde os gestores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
