A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, promove, a partir da próxima semana, o curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. A aula magna será realizada na terça-feira (7), às 15h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ministrada pela advogada da União, Michelle Marry, e pelo procurador do Estado do Piauí Fernando Rocha.
O curso é destinado apenas a servidores públicos estaduais e tem como foco a nova Lei das Licitações, nº 14.133/2021, que entra em vigor integralmente em abril deste ano.
De acordo com Bárbara Dantas, gerente da Escola de Governo, o curso traz uma grade curricular de 60 horas/aula e será realizado no período da tarde, com encerramento no dia 31 de março.
“Inicialmente, estamos priorizando os servidores da Sead, que é a Central de Licitações do Estado, para que os processos licitatórios estaduais se adequem às normas da nova lei. Posteriormente teremos mais turmas para servidores de outras secretarias”, explicou a gerente.
O secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento, destacou que esse é o início de uma série de cursos que serão ofertados com foco na inovação e capacitação de gestores. “Nosso objetivo com a formação é promover melhorias no atendimento ao servidor e à população, bem com garantir mais eficiência nos procedimentos licitatórios, adequando-os à nova legislação”, finalizou o gestor.
