O gabinete de crise do Ministério dos Povos Indígenas, que está acompanhando os conflitos no sul da Bahia, pediu a Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, que a Polícia Federal e a Força Nacional atuem na região da Terra Indígena Barra Velha. Além disso, foi solicitado ao Ministério de Direitos Humanos que um representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas integre o gabinete de crise.
As decisões foram anunciadas durante a primeira reunião do gabinete, realizada nesta sexta-feira (20/01), e contou com a participação de lideranças do povo Pataxó e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ministério da Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Governo do Estado da Bahia.
No dia 17 de janeiro, os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawy Brito de Jesus, 16, ambos do povo Pataxó, foram assassinados na região. Conforme testemunhas e informações da Polícia Civil da Bahia, eles foram atingidos com tiros nas costas e na cabeça após serem perseguidos por homens em um carro.
“Nós não dormimos mais. Ficamos sempre alertas e preocupados com as nossas famílias. Queremos que o Governo tire esses pistoleiros de lá! Nós somos os moradores originários e vamos lutar pelo nosso território”, disse um morador da TI Barra Velha e liderança do povo Pataxó presente na reunião.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), uma das organizações regionais de base da Apib, aguarda, há aproximadamente um mês, uma audiência pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
O pedido da audiência foi feito com o objetivo de relatar a violação de direitos contra os povos indígenas Pataxó (Bahia), Tuxá (Minas Gerais, Pernambuco e Bahia) e Maxakali (Minas Gerais).
Entenda o caso
Ataques a comunidades do povo Pataxó na Bahia também sido frequentes, onde pistoleiros — sob ordem de fazendeiros que exploram áreas da T.I Comexatibá e Barra Velha, nas cidades de Prado e Porto Seguro — atiram em direção às famílias, deixando feridos e mulheres e crianças assustadas com o perigo constante.
No dia 4 de setembro de 2022, Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, faleceu em um desses ataques que também deixou outro jovem, de 16 anos, ferido.
Os ataques ao povo Pataxó iniciaram após indígenas ocuparem de forma pacífica, em junho de 2022, parte do território que estava tomado pelos fazendeiros com a monocultura do eucalipto. A conclusão do processo de demarcação das duas Terras Indígenas se arrasta há anos, deixando o povo nas mãos de criminosos.
