A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) promoveu, nesta terça-feira (28), uma reunião com as unidades da Saúde do Estado com o objetivo de promover a eficiência e eficácia nos processos de aquisição de materiais e insumos no âmbito estadual e melhorar a prestação de serviços para a sociedade.
O bate-papo, que promoveu a interação entre os setores estratégicos de contratações/aquisições da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), visou aperfeiçoar os termos de referência do Estado e as pesquisas de preço para evitar ajustes recorrentes ocasionados por falhas na elaboração dessas etapas da licitação. É o que explica o Diretor da Unidade de Controladoria da CGE, Kilmer Távora.
“Nossa orientação é no sentido de contribuir para a elaboração de um bom termo de referência, documento utilizado em todas as licitações que descreve, pormenorizadamente, qual objeto da licitação, principalmente relativo a medicamentos que exigem uma alta especificidade. Isso afeta todo um processo, principalmente na pesquisa de preços, que é o segundo item dessa orientação. A saúde é muito específica em relação aos seus itens, por exemplo, um medicamento tem várias dosagens, várias formas (injetável, líquido, comprimido), isso pode causar confusão na pesquisa. Essa orientação foi para unificar o discurso com todos os órgãos da saúde e promover eficiência processual no sentido de evitar o vai-e-vem”, destacou.
As auditoras governamentais Iluska Rolim e Kennia Castelo Branco, que atuam como setoriais na Sesapi, repassaram as orientações aos participantes. Ao todo, 36 servidores da Sesapi, do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Laboratório Central (Lacen), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) e Maternidade D. Evangelina Rosa (MDER) estavam presentes. A Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério também esteve presente, abrindo a reunião.
Anderson Silva, Diretor Administrativo Financeiro do HGV, ressaltou a importância da capacitação. “A gente tem buscado cada vez mais se adequar e com essas orientações, acredito que vamos poder dar excelência, ainda mais, aos nossos processos”.
Jackson Castro, Diretor Administrativo da Sesapi, também participou do bate-papo e destacou que é importante adaptar os procedimentos à Nova Lei de Licitações e Contratos. Para ele, as melhorias visam promover celeridade no trâmite processual, reduzindo significativamente o tempo médio de tramitação nessas etapas do processo licitatório.
“Estamos nos atualizando conforme a nova Lei de Licitações que traz muitas mudanças. A forma obrigatória de aplicação será agora, a partir do dia 1º de abril de 2023 e tivemos a publicação do Decreto estadual regulamentando esta lei, por isso estamos nos adaptando para que não tenhamos mais morosidade processual de idas e vindas e correções. Nosso propósito é que a pesquisa de preços, termos de referência, descritivo dos itens possam vir de maneira estabelecida, concreta, que não haja mais retificações dentro do processo e dessa forma a gente possa prosseguir de forma linear, de uma maneira mais efetiva possível. Isso nos trará celeridade, também, visamos diminuir de seis, sete meses para cerca de quatro meses a média processual”, afirmou.
